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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 12:17

Vitória do Idec: Justiça manda Telefônica detalhar as ligações locais
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Julho de 2006 - 01:00

A falta de peças não-obrigatórias não impede o conhecimento do agravo, podendo tão-só levar a sua improcedência.
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 12:20

Ministério Público opina contra recursos de Richthofen e Cravinhos
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Junho de 2006 - 01:00

HC. Delitos de receptação e de adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Delitos sem violência à pessoa ou grave ameaça. Princípio da presunção de inocência.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 29 de Maio de 2006 - 01:00

Cidadão não Brasileiro, contratado fora do território nacional, prestando serviços no estrangeiro, ainda que para empresa nacional, não pode ajuizar reclamação trabalhista no Brasil, eis que o artigo 651 e parágrafos da CLT não agasalha tal hipótese.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Maio de 2006 - 01:00

Nome comercial e marca. Institutos que não se confundem porque o primeiro identifica a empresa e o segundo produtos, mercadorias e serviços
Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 11:35

Necessária licitação para explorar novas seções em linhas de serviço de transporte interestadual
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 14:51

Acordo milionário beneficia cerca de 15 mil servidores da Previdência Social
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 12:52

Esposa de Edemar Cid Ferreira consegue liminar para não desocupar seu imóvel
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 03:00

Uso de carteira nacional de habilitação falsa. Absolvição. Impossibilidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 03:00

Ação anulatória. Mão-de-obra. Preferência na contratação.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 02:00

Despesas em desacordo com normas financeiras mas de uso correto. Não constitui crime de peculato.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 19:13

Liminar impede desconto de gratificação "nova escola" de servidores do Rio de Janeiro
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 01:00

Prisão preventiva decretada - Ausência de fatos concretos reveladores das hipóteses que a autoriza
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 16:54

Jovens acusados de homicídio em Ouro Preto permanecerão em liberdade
Doutrina » Comercial Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 01:00

O Império da Lei
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 16:11

Câmara aprova MP 250 e 17 requerimentos de urgência
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 10:11

A Lei Complementar 102/2002, que alterou a Lei Kandir, não viola a Constituição
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2005 - 01:00

Cédula Rural. Limite da taxa de juros.
Legislação » Leis Publicado em 30 de Maio de 2005 - 01:00

Lei nº 11.119 de 25/05/05.

Exibindo resultado de 8621 até 8640 de um total de 12549

Vitória do Idec: Justiça manda Telefônica detalhar as ligações locais

A falta de peças não-obrigatórias não impede o conhecimento do agravo, podendo tão-só levar a sua improcedência.

Ministério Público opina contra recursos de Richthofen e Cravinhos

HC. Delitos de receptação e de adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Delitos sem violência à pessoa ou grave ameaça. Princípio da presunção de inocência.

Cidadão não Brasileiro, contratado fora do território nacional, prestando serviços no estrangeiro, ainda que para empresa nacional, não pode ajuizar reclamação trabalhista no Brasil, eis que o artigo 651 e parágrafos da CLT não agasalha tal hipótese.

Nome comercial e marca. Institutos que não se confundem porque o primeiro identifica a empresa e o segundo produtos, mercadorias e serviços

Necessária licitação para explorar novas seções em linhas de serviço de transporte interestadual

Acordo milionário beneficia cerca de 15 mil servidores da Previdência Social

Esposa de Edemar Cid Ferreira consegue liminar para não desocupar seu imóvel

Uso de carteira nacional de habilitação falsa. Absolvição. Impossibilidade.

Ação anulatória. Mão-de-obra. Preferência na contratação.

Despesas em desacordo com normas financeiras mas de uso correto. Não constitui crime de peculato.

Liminar impede desconto de gratificação "nova escola" de servidores do Rio de Janeiro

Prisão preventiva decretada - Ausência de fatos concretos reveladores das hipóteses que a autoriza

Jovens acusados de homicídio em Ouro Preto permanecerão em liberdade

O Império da Lei

Câmara aprova MP 250 e 17 requerimentos de urgência

A Lei Complementar 102/2002, que alterou a Lei Kandir, não viola a Constituição

Cédula Rural. Limite da taxa de juros.

Lei nº 11.119 de 25/05/05.

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